O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.

 

Conteúdo Programático

1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;

2. Instrução sobre uso das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral:

2.1. PJe;

2.2. Sistemas de pesquisa de precedentes do TSE;

2.3. SPCA;

3. Disposições Preliminares;

4. Receitas:

4.1. Fontes de Receitas;

4.2. Contas Bancárias;

4.3. Doações;

4.4. Doações Estimáveis em Dinheiro, Comercialização de Produtos e Realização de Eventos;

4.5. Recibos de Doação;

4.6. Fontes Vedadas;

4.7. RONI: Recursos Financeiros de Origem Não Identificada;

4.8. Implicações decorrentes do recebimento ou uso de Recursos de Fontes Vedadas ou RONI;

4.9. Sobras de Campanha;

5. Gastos Partidários;

6. Assunção de Obrigações;

7. Escrituração contábil;

8. Apresentação da Prestação de Contas;

9. Autuação e Processamento da Prestação de Contas;

10. Exame da Prestação de Contas pelas unidades técnicas;

10.1. Prestação de Contas com Movimentação Financeira;

10.2. Prestação de Contas sem Movimentação Financeira;

11. Principais irregularidades na aplicação de recursos do partido nas campanhas eleitorais:

11.1. Candidaturas femininas;

11.2. Candidaturas de negros;

11.3. Contratação de familiares;

11.4. Comprovação dos gastos;

12. Cuidados na intimação de dirigentes partidários e situações que costumam gerar nulidades processuais;

13. Julgamento das contas, Sanções, Recursos e Revisão das desaprovações:

13.1. Julgamento das Contas;

13.2. Sanções;

13.3. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade: teses de aplicação;

13.4. Recursos;

13.5. Consequências do julgamento das contas como não prestadas;

13.6. Devolução de valores ao Tesouro Nacional, pedidos de regularização e breves considerações sobre o cumprimento de sentença;

13.7. Revisão das desaprovações;

13.8. Regularização das contas não prestadas;

14. Execução das Decisões;

15. Prestação de contas decorrente da fusão, incorporação e extinção de partidos políticos;

16. Apuração de crimes eleitorais relacionados às contas partidárias;

17. Resolução de casos práticos;

18. Considerações finais.

 

Instrutores

Luiz Antonio Domingos de Oliveira, Coordenador de Registro de Informações Processuais do TRE-MS;

Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MS.

 

Carga horária

16 (dezesseis) horas.