O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.
Conteúdo Programático
1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;
2. Instrução sobre uso das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral:
3. Requisitos prévios à aplicação de recursos de campanha;
4. Abertura de contas bancárias: dificuldades práticas esperadas, situações de não obrigatoriedade e consequências da não abertura;
5. Formas de arrecadação de recursos;
6. Limites de doação, contratação de pessoal e locação de veículos;
7. Pagamento de honorários advocatícios e contábeis;
8. Limites ao uso de recursos próprios;
9. Principais irregularidades na aplicação de recursos do FEFC e do Fundo partidário:
9.1. Candidaturas femininas;
9.2. Candidaturas de negros;
9.3. Contratação de familiares;
9.4. Comprovação dos gastos;
10. Cuidados na intimação de candidatos e partidos e situações que costumam gerar nulidades processuais;
11. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade: teses de aplicação;
12. Apuração de crimes eleitorais relacionados às contas de campanha;
13. Consequências do julgamento das contas como não prestadas;
14. Devolução de valores ao Tesouro Nacional, pedidos de regularização e breves considerações sobre o cumprimento de sentença;
15. Resolução de casos práticos;
16. Considerações finais.
Instrutor
Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MS.
Carga horária
16 (dezesseis) horas.
