O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.

 

Conteúdo Programático

1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;

2. Pesquisas Eleitorais:

2.1. Hipótese de registro obrigatório;

2.2 Legitimidade para o registro;

2.3. Cadastramento das empresas no sistema;

2.4. Registro da pesquisa;

2.5. Alteração de registro;

2.6. Divulgação de pesquisa eleitoral;

2.7. Contagem do prazo para a divulgação da pesquisa;

2.8. Acesso aos dados da pesquisa e ao sistema interno;

2.9. Impugnação à divulgação da pesquisa;

2.10. Enquetes ou sondagens;

3. Representações Eleitorais:

3.1. Representação por propaganda eleitoral irregular em rádio, TV e internet;

3.2. Pedido de Direito de Resposta em rádio, TV e internet;

3.3. Representação por divulgação de pesquisa irregular;

3.4. Reclamação;

4. Propaganda Eleitoral:

4.1. Propaganda antecipada;

4.2. Prova de autoria e prévio conhecimento;

4.3. Cumprimento de determinações da Justiça Eleitoral;

4.4. Poder de polícia;

4.5. Entes públicos na propaganda eleitoral;

4.6. Propaganda vedada sem sanção;

4.7. Aplicação de astreintes nas representações eleitorais por propaganda irregular;

4.8. Propaganda por impressos;

4.9. Propaganda por alto-falante ou amplificador de som;

4.10. Comício;

4.11. Showmício e lives de artistas;

4.12. Caminhada, carreata e passeata;

4.13. Propaganda eleitoral em bens públicos;

4.14. Propaganda eleitoral em bens particulares;

4.15. Propaganda eleitoral em veículos;

4.16. Propaganda em outdoor;

4.17. Propaganda na internet;

4.18. Propaganda via telemarketing;

4.19. Propaganda via imprensa escrita;

4.20. Condutas vedadas às emissoras de rádio e TV;

4.21. Entrevistas com candidatos;

4.22. Propaganda eleitoral no rádio e TV;

5. Desinformação na propaganda eleitoral pela internet e o combate aos perfis falsos;

6. Considerações finais.

 

Instrutor

Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MS..

 

Carga horária

12 (doze) horas.