A Lernen Treinamentos e Capacitações oferece o Curso “Prática processual das principais ações cíveis eleitorais, atualizado com as reformas eleitorais de 2021 e 2022”, abrangendo questões importantes sobre o processamento e julgamento das principais ações cíveis eleitorais, bem como os seus recursos.
O Curso foi gravado ao vivo entre os dias 8 e 12 de agosto de 2022, por meio da ferramenta ZOOM ou similar, com carga horária de 12 (doze) horas e foi ministrado por Marcos Rafael Coelho, Servidor Efetivo da Justiça Eleitoral há 16 anos, Professor de Direito Eleitoral e Assessor Jurídico dos Desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul há 8 anos.
O curso é inédito, atualizado, profundo e foi muito bem avaliado pelos alunos que já o fizeram, pois abrange não só as normas de regência, mas principalmente as interpretações jurisprudenciais sobre as questões processuais mais relevantes de cada uma das ações, destacando as informações mais importantes da atividade jurisdicional, na visão de quem já minuta decisões judiciais há décadas.
Não bastando, o curso apresenta, em sua parte final, todas as alterações normativas ocorridas em 2021 e 2022, apontando até mesmo as projeções contidas no Projeto do Novo Código Eleitoral, que neste momento ainda tramita no Senado Federal.
O conteúdo abarca os aspectos dos ritos singulares de cada uma das principais ações cíveis eleitorais, sistematizando as normas aplicáveis e os precedentes mais recentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e de alguns Tribunais Regionais Eleitorais;
O curso oferecido, por detalhar objetivamente a forma de processamento de cada uma das principais ações eleitorais, é viável não só para atualização daqueles que militam na área eleitoral, mas também para aperfeiçoar o conhecimento daqueles que eventualmente sejam impactados com tais ações, tais quais, candidatos e representantes de agremiações partidárias.
Esse mesmo curso foi oferecido a magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe em 2021 e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul em 2022.
Se houver dúvidas, fale com as Coordenadoras das Escolas Judiciárias Eleitorais de cada um desses estados e pergunte qual foi a percepção dos alunos acerca do conteúdo e da didática do Professor Marcos Rafael Coelho, que já foi Chefe de Cartório Eleitoral e já minutou milhares de peças judiciais eleitorais nesses 16 anos como servidor da Justiça Eleitoral.
Com base no feedback de quem já assistiu, podemos afirmar que esse curso é, sem dúvida, um dos melhores cursos de direito processual eleitoral que já foi realizado. Se você não gostar ou achar que o conteúdo não agregou em nada na sua atuação profissional na esfera eleitoral, garantimos seu dinheiro de volta em até 7 dias, a partir da compra.
O que esperar do curso?
Análise profunda e detalhada das principais ações cíveis eleitorais, com muita jurisprudência, resolução de casos práticos e apresentação de divergências jurisprudenciais dos casos mais corriqueiros.
Conteúdo Programático
1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;
2. Instruções sobre uso dos sistemas de pesquisa de precedentes dos Tribunais Superiores e dos cuidados na redação no sistema PJe;
3. Princípios processuais aplicáveis ao Direito Eleitoral;
4. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
5. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);
6. Recurso contra Expedição de Diploma (RCED);
7. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC);
8. Representações especiais:
8.1. Representação por captação ilícita de sufrágio;
8.2. Representação por condutas vedadas aos agentes públicos;
8.3. Representação por arrecadação ou gastos ilícitos
8.4. Representação por doação acima do limite legal;
9. Representações Eleitorais:
9.1. Representação por propaganda eleitoral irregular em rádio, TV e internet;
9.2. Pedido de Direito de Resposta em rádio, TV e internet;
9.3. Representação por divulgação de pesquisa irregular;
9.4. Reclamação;
10. Ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária;
11. Tutelas provisórias na Justiça Eleitoral;
12. Cumprimento de sentença na Justiça Eleitoral: breves comentários;
13. Consulta eleitoral;
14. Habeas data;
15. Mandado de Segurança;
16. Recurso eleitoral inominado;
17. Recurso ordinário;
18. Agravo Interno;
19. Embargos de Declaração;
20. Recurso Especial;
21. Agravo de Instrumento;
22. Recurso Extraordinário;
23. Reformas Eleitorais de 2021 e 2022:
23.1. Emenda Constitucional n. 111/2021 (reforma constitucional);
23.2. Lei n. 14.192/2021 (Violência política contra mulher);
23.3. Lei n. 14.197/2021 (Crimes contra a democracia)
23.4. Lei n. 14.208/2021 (federações partidárias);
23.5. Lei n. 14.211/2021 (regras para o sistema proporcional);
23.6. Lei Complementar n. 184/2021 (altera Lei da ficha limpa.
23.7. Lei n. 14.291/2022 (restabelece a propaganda partidária gratuita)
23.8. Emenda Constitucional n. 117/2022 (anistia aos Partidos);
23.9. Lei n. 14.356/2022 (Altera regras sobre condutas vedadas aos agentes públicos)
24. Principais alterações processuais previstas no projeto do novo código eleitoral, que tramita no Senado Federal;
25. Considerações finais.
O que você vai ganhar com o curso?
O curso garante acesso aos cinco vídeos das gravações feitas, dá direito a um certificado e ainda entrega em PDF todos os mais de 500 slides das apresentações utilizadas, que servirá como uma verdadeira apostila atualizada sobre ações eleitorais, para facilitar o exercício de sua atuação profissional.
O custo do investimento para aquisição do curso é rapidamente absorvido com a economia de tempo que decorrerá do conteúdo compilado e repassado nas aulas.
Como disse uma vez o saudoso músico de jazz norte-americano Miles Davis, “Time isn’t the main thing. It’s the only thing.” (em tradução livre, “Tempo não é o que mais importa. É a única coisa que importa.”)
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