{"id":1038,"date":"2023-11-24T01:10:35","date_gmt":"2023-11-24T05:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ijtc.com.br\/?post_type=cursos&#038;p=1038"},"modified":"2023-11-24T01:10:35","modified_gmt":"2023-11-24T05:10:35","slug":"processamento-e-julgamento-de-prestacao-de-contas-de-campanha","status":"publish","type":"cursos","link":"https:\/\/ijtc.com.br\/?cursos=processamento-e-julgamento-de-prestacao-de-contas-de-campanha","title":{"rendered":"Processamento e julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Campanha"},"content":{"rendered":"<p>A Lernen Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es oferece o <strong>Curso &#8220;Processamento e julgamento de presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha nas elei\u00e7\u00f5es 2022&#8221;<\/strong>, abrangendo quest\u00f5es importantes sobre todas as fases das contas de campanha, reguladas pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n. 23.607\/2019.<\/p>\n<p>O Curso foi gravado ao vivo entre os dias 17 e 22 de agosto de 2022, com carga hor\u00e1ria de 12 (doze) horas e foi ministrado por Marcos Rafael Coelho, Servidor Efetivo da Justi\u00e7a Eleitoral h\u00e1 16 anos, Professor de Direito Eleitoral e Assessor Jur\u00eddico dos Desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul h\u00e1 8 anos.<\/p>\n<p>O curso \u00e9 atualizado, profundo e foi bem avaliado pelos alunos que j\u00e1 o fizeram, pois abrange n\u00e3o s\u00f3 as normas de reg\u00eancia, mas principalmente as interpreta\u00e7\u00f5es jurisprudenciais sobre as quest\u00f5es mais relevantes na apresenta\u00e7\u00e3o de contas de campanha, destacando as informa\u00e7\u00f5es mais importantes da atividade jurisdicional, na vis\u00e3o de quem j\u00e1 minuta decis\u00f5es judiciais h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>Esse mesmo curso foi ministrado a servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe em 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que esperar do curso?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Tratamos sobre os pontos cegos da resolu\u00e7\u00e3o que rege as contas de campanha, bem como sobre os cuidados mais importantes que devem ser tomados para evitar s\u00e9rios preju\u00edzos na utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do FEFC e do Fundo Partid\u00e1rio;<\/li>\n<li>Indicamos como se d\u00e1 o funcionamento da ferramenta dispon\u00edvel na p\u00e1gina divulgacandcontas, do Tribunal Superior Eleitoral e do fluxo de processamento nos demais sistemas;<\/li>\n<li>Discorremos sobre os documentos obrigat\u00f3rios que comp\u00f5em as contas, indicar os dados imprescind\u00edveis que devem constar dos extratos eletr\u00f4nicos enviados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e\/ou extratos banc\u00e1rios apresentados com as contas;<\/li>\n<li>Conversamos sobre os limites de gastos, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios;<\/li>\n<li>Os alunos ser\u00e3o alertados sobre os principais aspectos processuais das contas de campanha, bem como apontar situa\u00e7\u00f5es de nulidade que podem atrasar a marcha processual;<\/li>\n<li>Apresentamos as formas de valora\u00e7\u00e3o das provas produzidas nas contas eleitorais de campanha, especialmente no que tange \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade;<\/li>\n<li>Esclarecemos pontos importantes sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do FEFC e do Fundo Partid\u00e1rio na campanha, sobretudo nas situa\u00e7\u00f5es que envolvem pol\u00edticas afirmativas.<\/li>\n<li>Debatemos sobre os reflexos dos il\u00edcitos praticados nas contas de campanha para fins de apura\u00e7\u00e3o em representa\u00e7\u00e3o especial e na seara criminal;<\/li>\n<li>Fizemos considera\u00e7\u00f5es sobre os incidentes que devem ser resolvidos ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado e a fase inicial do cumprimento de senten\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Conte\u00fado Program\u00e1tico<\/strong><\/p>\n<p>1. Considera\u00e7\u00f5es iniciais e legisla\u00e7\u00e3o eleitoral aplicada;<\/p>\n<p>2. Instru\u00e7\u00e3o sobre uso das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral:<\/p>\n<p>2.1. Divulgacandcontas;<\/p>\n<p>2.2. Sistemas de pesquisa de precedentes do TSE;<\/p>\n<p>2.3. SPCE;<\/p>\n<p>3. Requisitos pr\u00e9vios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos de campanha;<\/p>\n<p>4. Abertura de contas banc\u00e1rias: dificuldades pr\u00e1ticas esperadas, situa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o obrigatoriedade e consequ\u00eancias da n\u00e3o<\/p>\n<p>abertura;<\/p>\n<p>5. Formas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos;<\/p>\n<p>6. Limites de doa\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos;<\/p>\n<p>7. Pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios e cont\u00e1beis;<\/p>\n<p>8. Limites ao uso de recursos pr\u00f3prios;<\/p>\n<p>9. Principais irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FEFC e do Fundo partid\u00e1rio:<\/p>\n<p>9.1. Candidaturas femininas;<\/p>\n<p>9.2. Candidaturas de negros;<\/p>\n<p>9.3. Contrata\u00e7\u00e3o de familiares;<\/p>\n<p>9.4. Comprova\u00e7\u00e3o dos gastos;<\/p>\n<p>10. Cuidados na intima\u00e7\u00e3o de candidatos e partidos e situa\u00e7\u00f5es que costumam gerar nulidades processuais;<\/p>\n<p>11. Princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade: teses de aplica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>12. Apura\u00e7\u00e3o de crimes eleitorais relacionados \u00e0s contas de campanha;<\/p>\n<p>13. Consequ\u00eancias do julgamento das contas como n\u00e3o prestadas;<\/p>\n<p>14. Devolu\u00e7\u00e3o de valores ao Tesouro Nacional, pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o e breves considera\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento de senten\u00e7a;<\/p>\n<p>15. Considera\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O que voc\u00ea vai ganhar com o curso?<\/strong><\/p>\n<p>O curso garante acesso aos cinco v\u00eddeos das grava\u00e7\u00f5es feitas, d\u00e1 direito a um certificado e ainda entrega em PDF todas as centenas de slides das apresenta\u00e7\u00f5es utilizadas, que servir\u00e1 como uma verdadeira apostila atualizada sobre presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha, para facilitar o exerc\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>O custo do investimento para aquisi\u00e7\u00e3o do curso \u00e9 rapidamente absorvido com a economia de tempo que decorrer\u00e1 do conte\u00fado compilado e repassado nas aulas.<\/p>\n<p>Ainda, o valor investido \u00e9 \u00ednfimo perto dos milhares de reais que podem decorrer da err\u00f4nea aplica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o da norma de reg\u00eancia, sobretudo sobre irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos de FEFC que sequer constam dos normativos do TSE, <em>e.g.<\/em>, a contrata\u00e7\u00e3o de familiares de candidatos na campanha.<\/p>\n<p>Afinal, &#8220;quem acha que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 cara, n\u00e3o sabe o custo da ignor\u00e2ncia&#8221;. Por isso, n\u00f3s, voc\u00eas, todos que estamos sempre em busca de conhecimento, n\u00e3o medimos esfor\u00e7os em investir no aprendizado profissional, pois sempre visamos entregar um trabalho de excel\u00eancia aos nossos clientes.<\/p>\n<p>O curso \u00e9 100% gravado, para assistir quando e onde quiser. E ainda garante um certificado de 12 horas!<\/p>\n<p><strong>Vai deixar passar a oportunidade de ouvir quem vem minutando julgados sobre o tema na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral h\u00e1 pelo menos 8 anos?<\/strong><\/p>\n<p>Inscreva-se j\u00e1!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lernen Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es oferece o Curso &#8220;Processamento e julgamento de presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha nas elei\u00e7\u00f5es 2022&#8221;, abrangendo quest\u00f5es importantes sobre todas as fases das contas de campanha, reguladas pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n. 23.607\/2019.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1036,"template":"","categories":[13],"class_list":["post-1038","cursos","type-cursos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-gravados"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ijtc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/cursos\/1038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ijtc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/cursos"}],"about":[{"href":"https:\/\/ijtc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/cursos"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ijtc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ijtc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ijtc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}