{"id":650,"date":"2023-10-03T09:36:36","date_gmt":"2023-10-03T13:36:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ijtc.com.br\/?post_type=cursos&p=650"},"modified":"2023-11-24T01:07:00","modified_gmt":"2023-11-24T05:07:00","slug":"pratica-processual-das-principais-acoes-civeis-eleitorais","status":"publish","type":"cursos","link":"https:\/\/ijtc.com.br\/?cursos=pratica-processual-das-principais-acoes-civeis-eleitorais","title":{"rendered":"Pr\u00e1tica processual das principais a\u00e7\u00f5es c\u00edveis eleitorais"},"content":{"rendered":"

A Lernen Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es<\/strong> oferece o Curso “Pr\u00e1tica processual das principais a\u00e7\u00f5es c\u00edveis eleitorais, atualizado com as reformas eleitorais de 2021 e 2022”<\/strong>, abrangendo quest\u00f5es importantes sobre o processamento e julgamento das principais a\u00e7\u00f5es c\u00edveis eleitorais, bem como os seus recursos.<\/p>\n

O Curso foi gravado ao vivo entre os dias 8 e 12 de agosto de 2022<\/strong>, por meio da ferramenta ZOOM ou similar, com carga hor\u00e1ria de 12 (doze) horas<\/strong> e foi ministrado por Marcos Rafael Coelho<\/strong>, Servidor Efetivo da Justi\u00e7a Eleitoral h\u00e1 16 anos<\/strong>, Professor de Direito Eleitoral e Assessor Jur\u00eddico dos Desembargadores Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul h\u00e1 8 anos<\/strong>.<\/p>\n

O curso \u00e9 in\u00e9dito, atualizado, profundo e foi muito bem avaliado<\/strong> pelos alunos que j\u00e1 o fizeram, pois abrange n\u00e3o s\u00f3 as normas de reg\u00eancia, mas principalmente as interpreta\u00e7\u00f5es jurisprudenciais sobre as quest\u00f5es processuais mais relevantes de cada uma das a\u00e7\u00f5es, destacando as informa\u00e7\u00f5es mais importantes da atividade jurisdicional, na vis\u00e3o de quem j\u00e1 minuta decis\u00f5es judiciais h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

N\u00e3o bastando, o curso apresenta, em sua parte final, todas as altera\u00e7\u00f5es normativas ocorridas em 2021 e 2022, apontando at\u00e9 mesmo as proje\u00e7\u00f5es contidas no Projeto do Novo C\u00f3digo Eleitoral, que neste momento ainda tramita no Senado Federal.<\/p>\n

O conte\u00fado abarca os aspectos dos ritos singulares de cada uma das principais a\u00e7\u00f5es c\u00edveis eleitorais, sistematizando as normas aplic\u00e1veis e os precedentes mais recentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e de alguns Tribunais Regionais Eleitorais;<\/p>\n

O curso oferecido, por detalhar objetivamente a forma de processamento de cada uma das principais a\u00e7\u00f5es eleitorais, \u00e9 vi\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 para atualiza\u00e7\u00e3o daqueles que militam na \u00e1rea eleitoral, mas tamb\u00e9m para aperfei\u00e7oar o conhecimento daqueles que eventualmente sejam impactados com tais a\u00e7\u00f5es, tais quais, candidatos e representantes de agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n

Esse mesmo curso foi oferecido a magistrados e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe em 2021 e do Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 e Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul em 2022.<\/p>\n

Se houver d\u00favidas, fale com as Coordenadoras das Escolas Judici\u00e1rias Eleitorais de cada um desses estados e pergunte qual foi a percep\u00e7\u00e3o dos alunos acerca do conte\u00fado e da did\u00e1tica do Professor Marcos Rafael Coelho, que j\u00e1 foi Chefe de Cart\u00f3rio Eleitoral e j\u00e1 minutou milhares de pe\u00e7as judiciais eleitorais nesses 16 anos como servidor da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Com base no feedback <\/em>de quem j\u00e1 assistiu, podemos afirmar que esse curso \u00e9, sem d\u00favida, um dos melhores cursos de direito processual eleitoral que j\u00e1 foi realizado<\/strong>. Se voc\u00ea n\u00e3o gostar ou achar que o conte\u00fado n\u00e3o agregou em nada na sua atua\u00e7\u00e3o profissional na esfera eleitoral, garantimos seu dinheiro de volta em at\u00e9 7 dias, a partir da compra.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

O que esperar do curso?<\/strong><\/p>\n

An\u00e1lise profunda e detalhada das principais a\u00e7\u00f5es c\u00edveis eleitorais, com muita jurisprud\u00eancia, resolu\u00e7\u00e3o de casos pr\u00e1ticos e apresenta\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias jurisprudenciais dos casos mais corriqueiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conte\u00fado Program\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

1. Considera\u00e7\u00f5es iniciais e legisla\u00e7\u00e3o eleitoral aplicada;<\/p>\n

2. Instru\u00e7\u00f5es sobre uso dos sistemas de pesquisa de precedentes dos Tribunais Superiores e dos cuidados na reda\u00e7\u00e3o no sistema PJe;<\/p>\n

3. Princ\u00edpios processuais aplic\u00e1veis ao Direito Eleitoral;<\/p>\n

4. A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE);<\/p>\n

5. A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (AIME);<\/p>\n

6. Recurso contra Expedi\u00e7\u00e3o de Diploma (RCED);<\/p>\n

7. A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Registro de Candidatura (AIRC);<\/p>\n

8. Representa\u00e7\u00f5es especiais:<\/p>\n

8.1. Representa\u00e7\u00e3o por capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio;<\/p>\n

8.2. Representa\u00e7\u00e3o por condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos;<\/p>\n

8.3. Representa\u00e7\u00e3o por arrecada\u00e7\u00e3o ou gastos il\u00edcitos<\/p>\n

8.4. Representa\u00e7\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o acima do limite legal;<\/p>\n

9. Representa\u00e7\u00f5es Eleitorais:<\/p>\n

9.1. Representa\u00e7\u00e3o por propaganda eleitoral irregular em r\u00e1dio, TV e internet;<\/p>\n

9.2. Pedido de Direito de Resposta em r\u00e1dio, TV e internet;<\/p>\n

9.3. Representa\u00e7\u00e3o por divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa irregular;<\/p>\n

9.4. Reclama\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

10. A\u00e7\u00e3o de perda de mandato eletivo por infidelidade partid\u00e1ria;<\/p>\n

11. Tutelas provis\u00f3rias na Justi\u00e7a Eleitoral;<\/p>\n

12. Cumprimento de senten\u00e7a na Justi\u00e7a Eleitoral: breves coment\u00e1rios;<\/p>\n

13. Consulta eleitoral;<\/p>\n

14. Habeas data;<\/p>\n

15. Mandado de Seguran\u00e7a;<\/p>\n

16. Recurso eleitoral inominado;<\/p>\n

17. Recurso ordin\u00e1rio;<\/p>\n

18. Agravo Interno;<\/p>\n

19. Embargos de Declara\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

20. Recurso Especial;<\/p>\n

21. Agravo de Instrumento;<\/p>\n

22. Recurso Extraordin\u00e1rio;<\/p>\n

23. Reformas Eleitorais de 2021 e 2022:<\/p>\n

23.1. Emenda Constitucional n. 111\/2021 (reforma constitucional);<\/p>\n

23.2. Lei n. 14.192\/2021 (Viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulher);<\/p>\n

23.3. Lei n. 14.197\/2021 (Crimes contra a democracia)<\/p>\n

23.4. Lei n. 14.208\/2021 (federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias);<\/p>\n

23.5. Lei n. 14.211\/2021 (regras para o sistema proporcional);<\/p>\n

23.6. Lei Complementar n. 184\/2021 (altera Lei da ficha limpa.<\/p>\n

23.7. Lei n. 14.291\/2022 (restabelece a propaganda partid\u00e1ria gratuita)<\/p>\n

23.8. Emenda Constitucional n. 117\/2022 (anistia aos Partidos);<\/p>\n

23.9. Lei n. 14.356\/2022 (Altera regras sobre condutas vedadas aos agentes p\u00fablicos)<\/p>\n

24. Principais altera\u00e7\u00f5es processuais previstas no projeto do novo c\u00f3digo eleitoral, que tramita no Senado Federal;<\/p>\n

25. Considera\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n

 <\/p>\n

O que voc\u00ea vai ganhar com o curso?<\/strong><\/p>\n

O curso garante acesso aos cinco v\u00eddeos das grava\u00e7\u00f5es feitas, d\u00e1 direito a um certificado e ainda entrega em PDF todos os mais de 500 slides das apresenta\u00e7\u00f5es utilizadas, que servir\u00e1 como uma verdadeira apostila atualizada sobre a\u00e7\u00f5es eleitorais, para facilitar o exerc\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

O custo do investimento para aquisi\u00e7\u00e3o do curso \u00e9 rapidamente absorvido com a economia de tempo que decorrer\u00e1 do conte\u00fado compilado e repassado nas aulas.<\/p>\n

Como disse uma vez o saudoso m\u00fasico de jazz norte-americano Miles Davis<\/strong>, “Time isn\u2019t the main thing. It\u2019s the only thing.\u201d<\/em> (em tradu\u00e7\u00e3o livre, \u201cTempo n\u00e3o \u00e9 o que mais importa. \u00c9 a \u00fanica coisa que importa.\u201d<\/strong>)<\/p>\n

Vai perder a oportunidade de ganhar mais tempo na resolu\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es eleitorais c\u00edveis?<\/strong><\/p>\n

Inscreva-se j\u00e1!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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