O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.

Conteúdo Programático

1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;

2. Requisitos para aprovação do DRAP dos Partidos e Coligações;

3. Sistema Eleitoral:

3.1. Cargos das Eleições Majoritárias;

3.2. Cargos das Eleições Proporcionais;

4. Destinação dos votos na totalização;

5. Requisitos das convenções partidárias;

6. Período de realização das convenções;

7. Atas das convenções;

8. Questões incidentais na formação das coligações partidárias.

9. Federação Partidária: novidade em 2022;

10. Número de vagas em disputa;

11. Número de candidatos;

12. Cota de gênero;

13. Fraude no lançamento de candidaturas femininas;

14. Numeração dos candidatos;

15. Apresentação do registro de candidatura;

16. Legitimidade para requerer o registro;

17. Documentos necessários para o RRC;

18. Processamento do RRC;

19. Comunicação dos atos processuais e contagem dos prazos;

20. Nome de urna e fotos dos candidatos;

21. Fase de diligências no RRC;

22. Dissidência partidária;

23. Não conhecimento de RRC;

24. Substituição, renúncia, falecimento de candidatos;

23. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura e Notícia de Inelegibilidade;

26. Condições de registrabilidade;

27. Condições de elegibilidade;

28. Inelegibilidades;

29. Recursos no RRC: rito e legitimidade;

30. Considerações finais.

Instrutor

Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MS.

Carga horária

16 (dezesseis) horas.