O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.

Conteúdo Programático

1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;

2. A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes eleitorais e demais a eles conexos;

3. O foro por prerrogativa de função;

4. O julgamento do INQ n. 4435/DF pelo Supremo Tribunal Federal: como votou cada Ministro;

5. O Crime do art. 350 do Código Eleitoral: histórico jurisprudencial;

6. A existência de conexão de crimes eleitorais e demais comuns;

7. A possibilidade de cisão processual com base no art. 80 do Código de Processo Penal;

8. O bypass processual e os quesitos de valoração necessários ao trâmite das ações penais eleitorais com crimes comuns conexos;

9. A Resolução TSE n. 23.618/2020 e a dinâmica das Zonas Eleitorais Especializadas;

10. Lavagem de Dinheiro:

10.1. Conceito;

10.2. Contexto histórico e evolução da legislação;

10.3. Ciclo da Lavagem de Dinheiro;

10.4. Instituições no Brasil no combate à lavagem de dinheiro;

10.5. Mecanismos de lavagem de dinheiro;

10.6. Ferramentas cibernéticas de lavagem de dinheiro;

10.7. Ferramentas de investigação;

10.8. Caixa 1, Caixa 2, Caixa 3 e a Competência da Justiça Eleitoral;

11. Considerações finais.

Instrutores

Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MS.

Marcus Abreu de Magalhães, Juiz Eleitoral do TREMS e Juiz de Direito do TJ-MS. Foi Analista do Banco Central do Brasil, Diretor de Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Consultor na McKinsey & Company.

Carga horária

12 (doze) horas.