O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.
Conteúdo Programático
1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;
2. A competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes eleitorais e demais a eles conexos;
3. O foro por prerrogativa de função;
4. O julgamento do INQ n. 4435/DF pelo Supremo Tribunal Federal: como votou cada Ministro;
5. O Crime do art. 350 do Código Eleitoral: histórico jurisprudencial;
6. A existência de conexão de crimes eleitorais e demais comuns;
7. A possibilidade de cisão processual com base no art. 80 do Código de Processo Penal;
8. O bypass processual e os quesitos de valoração necessários ao trâmite das ações penais eleitorais com crimes comuns conexos;
9. A Resolução TSE n. 23.618/2020 e a dinâmica das Zonas Eleitorais Especializadas;
10. Lavagem de Dinheiro:
10.1. Conceito;
10.2. Contexto histórico e evolução da legislação;
10.3. Ciclo da Lavagem de Dinheiro;
10.4. Instituições no Brasil no combate à lavagem de dinheiro;
10.5. Mecanismos de lavagem de dinheiro;
10.6. Ferramentas cibernéticas de lavagem de dinheiro;
10.7. Ferramentas de investigação;
10.8. Caixa 1, Caixa 2, Caixa 3 e a Competência da Justiça Eleitoral;
11. Considerações finais.
Instrutores
Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MS.
Marcus Abreu de Magalhães, Juiz Eleitoral do TREMS e Juiz de Direito do TJ-MS. Foi Analista do Banco Central do Brasil, Diretor de Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Consultor na McKinsey & Company.
Carga horária
12 (doze) horas.
