O cenário eleitoral está em constante evolução, e manter sua equipe atualizada é fundamental. Nossos treinamentos in company são personalizados para atender às necessidades específicas de sua organização, fornecendo um entendimento profundo do Direito Eleitoral e suas implicações práticas. Com uma combinação de aprendizado teórico e prático, nossos especialistas oferecem insights valiosos sobre como a legislação eleitoral impacta sua operação e como você pode se antecipar aos desafios legais. Eleve a competência de sua equipe e esteja um passo à frente com nossos treinamentos corporativos abrangentes em Direito Eleitoral.
Conteúdo Programático
1. Considerações iniciais e legislação eleitoral aplicada;
2. Instruções sobre uso dos sistemas de pesquisa de precedentes dos Tribunais Superiores e dos cuidados na redação de minutas no sistema PJe;
3. Princípios processuais aplicáveis ao Direito Eleitoral;
4. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE);
5. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME);
6. Recurso contra Expedição de Diploma (RCED);
7. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC);
8. Representações especiais:
8.1. Representação por captação ilícita de sufrágio;
8.2. Representação por condutas vedadas aos agentes públicos;
8.3. Representação por arrecadação ou gastos ilícitos
8.4. Representação por doação acima do limite legal;
9. Representações Eleitorais:
9.1. Representação por propaganda eleitoral irregular em rádio, TV e internet;
9.2. Pedido de Direito de Resposta em rádio, TV e internet;
9.3. Representação por divulgação de pesquisa irregular;
9.4. Reclamação;
10. Ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária;
11. Tutelas provisórias na Justiça Eleitoral;
12. Cumprimento de sentença na Justiça Eleitoral: breves comentários;
13. Consulta eleitoral;
14. Habeas data;
15. Mandado de Segurança;
16. Recurso eleitoral inominado;
17. Recurso ordinário;
18. Agravo Interno;
19. Embargos de Declaração;
20. Recurso Especial;
21. Agravo de Instrumento;
22. Recurso Extraordinário;
23. Reformas Eleitorais de 2021 e 2022:
23.1. Emenda Constitucional n. 111/2021 (reforma constitucional);
23.2. Lei n. 14.192/2021 (Violência política contra mulher);
23.3. Lei n. 14.197/2021 (Crimes contra a democracia)
23.4. Lei n. 14.208/2021 (federações partidárias);
23.5. Lei n. 14.211/2021 (regras para o sistema proporcional);
23.6. Lei Complementar n. 184/2021 (altera Lei da ficha limpa.
23.7. Lei n. 14.291/2022 (restabelece a propaganda partidária gratuita)
23.8. Emenda Constitucional n. 117/2022 (Políticas afirmativas e anistia aos Partidos)
23.9. Lei n. 14.356/2022 (Altera regras sobre condutas vedadas aos agentes públicos)
24. Principais alterações processuais previstas no projeto do novo código eleitoral, que tramita no Senado Federal;
25. Considerações finais.
Instrutor
Marcos Rafael Coelho, Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral do TREMS.
Carga horária
20 (vinte) horas.
